Termos de Uso

1. Objeto

Estes Termos de Uso regulam o acesso e utilização do site akroma.com.br, operado pela Akroma Engenharia de Software Ltda., Rio de Janeiro, Brasil.

2. Condições de Acesso

O acesso ao site é gratuito e está disponível para qualquer pessoa física ou jurídica. O usuário se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras nos formulários de contato
• Não utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros
• Não tentar acessar áreas restritas sem autorização
• Não realizar atividades que prejudiquem o funcionamento do site

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, código-fonte e design — é de propriedade da Akroma Engenharia de Software Ltda. e está protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998).

É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização expressa por escrito.

4. Limitação de Responsabilidade

A Akroma não se responsabiliza por:

• Interrupções temporárias no acesso ao site
• Danos causados por uso inadequado das informações
• Conteúdo de sites terceiros vinculados

5. Foro

Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.